Teorias e dinâmicas migratórias internacionais: algumas experiências africanas de "brain drain", "brain circulation" e "brain gain"

A formação de quadros superiores que pudessem assegurar o progresso dos (novos) estados africanos constituíra uma preocupação da política de educação e desenvolvimento do continente africano nos anos sessenta. Mais recentemente, as Convenções de Lomé - exemplo da convenção de Lomé III (1986-1990) - trouxeram (mais) oportunidades de cooperação entre os países da UE (União Europeia) e os países da ACP (Países da África, Caraíbas e Pacifico), em matéria de valorização dos recursos humanos e promoção das suas identidades culturais (Michéle et al., 1989; Psacharopoulos et al., 1985). Não obstante essas políticas, milhares de profissionais africanos têm abandonado o continente - desde os anos sessenta - em direcção aos países do Norte (desenvolvidos), constituindo o fenómeno brain drain. Isto tem levado à acumulação de quadros superiores não regressados, muitos deles os chamados overstayers. Esta realidade tem afectado a África, constituindo um dos obstáculos ao desenvolvimento e progresso do continente. Por consequência, a partir dos anos oitenta, várias políticas nacionais (africanas) e iniciativas regionais, intergovernamentais e internacionais têm sido levadas a cabo, de forma a minimizar os impactos (negativos) do fenómeno da fuga dos cérebros no continente (Meyer et al., 1997; Adepoju, 2005; Mutume, 2003; Wickramasekara, 2002). Deste modo, a preocupação central deste trabalho visa pôr em evidência algumas contribuições africanas relacionadas com a dinâmica da mobilidade internacional dos profissionais africanos - em concreto os conceitos de brain drain, brain circulation e brain gain - através de políticas, acordos e iniciativas levados a cabo por várias instituições, governos e redes migratórias africanas. Os tratados regionais, da Comunidade Económica para o Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDAO), da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), por um lado, e o trabalho das redes migratórias, exemplo da Association of Kenyans Abroad, Moroccan Association of Researchers and Scholars Abroad, Association of Nigerians Abroad, South African Network of Skills Abroad e Tunisian Scientific Consortium, por outro, são alguns contributos sublinhados ao longo deste trabalho, assim como testemunhos da direcção e volume da diáspora africana qualificada